Legislação
Código de Ética - conjunto dos direitos e deveres que regulamentam a atuação do fonoaudiólogo.
Leis, Normas, Pareceres e Portarias - preceito que regulamenta a profissão do fonoaudiólogo.
Resoluções - deliberações expedidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia para serem seguidas pelos fonoaudiólogos.
